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Hander Junior

Paracatu (MG)

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Publicações

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Artigo · há 8 anos

Achismos do Direito de Expressão.

No ramo do Direito temos por costume utilizar o premissa que "nosso direito acaba quando inicia o do outro". Isso quer dizer que todo direito possui um núcleo, delimitado em função da capacidade de...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Impugnação à Contestação

Henrique Vinícius Francisco Pereira · há 10 anos

Muito bem colocado!
É mais ou menos isso, porque o usuário "normal" tem um limite de downloads de material. Os usuários "pro" podem usar à vontade.
Só não havia pensado por sua ótica... hehehe

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Comentário · há 8 anos

Estão matando covardemente muitos Advogados. O que se pode fazer, além de lamentar?

Fátima Burégio · há 8 anos

Tenho acompanhado na mídia (apesar de escassa quanto ao assunto) alguns casos absurdos.
O que me deixa mais receoso é o silêncio da OAB, uma instituição que deveria apoiar e auxiliar na proteção da classe, que deveria se posicionar frente a assuntos de relevância para a proteção dos advogados, como em relação ao PL 704/2015, que trata do porte de armas para advogados.
É necessário fazer uma grande mobilização e fornecer meios de proteção aos advogados.

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Comentário · há 8 anos

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · há 8 anos

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

Direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

Você sabia que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem direitos específicos na área da saúde? Infelizmente, muitas vezes esses direitos são violados e a pessoa com TEA acaba não...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Como fica a execução contra a Fazenda Pública no novo CPC?

Como fica a execução contra a Fazenda Pública no novo CPC?

Dica: Como fica a execução contra a Fazenda Pública no novo CPC? O novo CPC previu dois procedimentos diferentes:1) Se o título executivo for JUDICIAL: o procedimento é chamado de cumprimento de...

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Juliete Pereira Mendes

Comentário · há 9 anos

O que consiste o "namoro qualificado"?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

O que a colega quis dizer é que esse casal vive um namoro santo, na castidade, se foi o que eu entendi...

O fato do casal optar pela castidade não descaracteriza o objetivo de constituição de família, [trata-se de princípios religiosos], a questão do objetivo de constituir família acaba que é muito subjetiva, depende muito do caso concreto, de provas testemunhais, mas se é recíproco o sentimento do casal e estiver caracterizado o ânimo de constituir a família, com CERTEZA não tem diferenciação dos demais casos.

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